Lei n.º 15.190/2025: Novo cenário regulatório

Sua empresa
tem a licença.
Mas tem a conformidade?

Estar licenciado não significa estar em conformidade. Com a Lei n.º 15.190/2025, a responsabilidade ambiental tornou-se contínua, e quem não gerencia ativamente assume o risco sozinho.

100%
das autuadas
tinham licença em dia
Lei
15.190
elevou a responsabilidade
do empreendedor
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empresas estão imunes
sem gestão contínua
O que a conformidade exige
  • Monitoramento contínuo das condicionantes ambientais
  • Controle rigoroso de prazos, renovações e relatórios
  • Rastreabilidade técnica e jurídica de todas as ações
  • Gestão de riscos integrada à operação do negócio
  • Indicadores ambientais que orientam decisões estratégicas
  • Segurança jurídica frente à fiscalização e novas legislações
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Nova Lei n.º 15.190/2025: a simplificação do licenciamento não reduziu o risco: redistribuiu a responsabilidade para o empreendedor.

Saiba como se proteger
O problema que ninguém gerencia

Onde a gestão falha na prática

Muitas empresas acreditam que o processo termina com a emissão da licença. Juridicamente e operacionalmente, é exatamente aí que começa.

Condicionantes não gerenciadas

Obrigações deixam de ser cumpridas, evidências não são registradas e o risco cresce silenciosamente dentro da operação.

Prazos ambientais negligenciados

Relatórios periódicos e renovações não controlados com precisão geram multas, suspensão de licenças e interrupção de atividades.

A falsa conformidade

Ausência de fiscalização não é conformidade; é risco latente. Quando esse risco é exposto, o custo é sempre mais alto do que o esperado.

Indicadores sem direção

Painéis criados, dados coletados, mas nenhuma decisão tomada com base neles. O indicador que não gera ação não tem propósito.

Qualidade e ambiental desconectados

Um processo mal controlado pode gerar não conformidades internas, impacto ambiental e riscos regulatórios ao mesmo tempo.

O risco começa no calendário

Sem controle sistemático de obrigações, a empresa está exposta a sanções que poderiam ser completamente evitadas com planejamento.

Por que isso é urgente

Licenciamento ambiental não é mais um processo.
É governança.

Empresas estratégicas não tratam licenciamento como burocracia. Tratam como gestão de risco, compliance e proteção do negócio. Porque no cenário atual, prevenir é sempre mais barato do que remediar.

Responsabilidade jurídica contínua

A lei atribui ao empreendedor a obrigação de manter conformidade ativa, não apenas obter a licença.

Gestão ambiental não é arquivo

É monitoramento contínuo, controle de condicionantes, rastreabilidade técnica e legal.

Visão sistêmica da operação

Qualidade e gestão ambiental integradas criam resiliência operacional e vantagem competitiva.

100%
das empresas autuadas por irregularidade ambiental possuíam licença no momento da fiscalização
Lei
15.190
redistribuiu responsabilidade para o empreendedor, inclusive em modalidades como Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e renovação simplificada
Conformidade
ativa
é o único instrumento que protege a operação de sanções, suspensões e perdas de licença
A mudança que a Viátia provoca

De reativa para estratégica

Empresas maduras não esperam o problema aparecer. Elas trabalham com processos conectados e visão sistêmica da operação.

Sem gestão estruturada
Licença emitida, conformidade abandonada
Condicionantes acumulando sem controle
Riscos invisíveis até virarem autuação
Qualidade e ambiental como silos separados
Indicadores que ninguém usa para decidir
Surpresas com multas e sanções
Com a Viátia
Gestão contínua das obrigações ambientais
Condicionantes monitoradas e documentadas
Riscos mapeados antes de virarem problema
Qualidade e ambiental integrados estrategicamente
Indicadores que orientam decisões reais
Segurança jurídica e proteção da operação
Processo

Como funciona a consultoria

Um processo estruturado, técnico e estratégico: do diagnóstico à implementação da gestão contínua.

01

Diagnóstico

Mapeamos o cenário atual: licenças, condicionantes, prazos e riscos existentes na operação.

02

Plano Estratégico

Desenvolvemos um plano integrado de gestão ambiental e de qualidade para o negócio.

03

Implementação

Controles, rastreabilidade técnica e calendário de obrigações em operação.

04

Monitoramento Contínuo

Acompanhamento com indicadores que orientam decisões e previnem riscos.

Lei n.º 15.190/2025

A nova lei elevou o nível de exigência.
A responsabilidade agora é ainda mais sua.

Com a simplificação do licenciamento, a responsabilidade não diminuiu: foi redistribuída para o empreendedor. Quem não gerencia assume o risco sozinho.

Proteger minha empresa
Soluções

O que a Viátia entrega

Não somos execução operacional. Somos gestão estratégica com responsabilidade técnica, conhecimento legal e visão de negócio.

Gestão de Licenciamento Ambiental

Controle técnico e estratégico de todas as fases do licenciamento, com rastreabilidade e segurança jurídica contínua.

  • Controle de condicionantes ambientais
  • Gestão de prazos e renovações
  • Relatórios e monitoramentos periódicos
  • Rastreabilidade técnica e legal

Gestão da Qualidade Estratégica

Indicadores que realmente orientam decisões, não painéis esquecidos. Qualidade tratada como cultura organizacional.

  • Indicadores que geram ação
  • Análise crítica de processos
  • Visão sistêmica da operação
  • Integração com gestão ambiental

Gestão de Riscos Ambientais

Identificação, mapeamento e controle de riscos antes que se tornem autuações ou interrupções operacionais.

  • Mapeamento de riscos regulatórios
  • Monitoramento contínuo
  • Planos de resposta e prevenção
  • Compliance ambiental e operacional
Perfil ideal

Essa consultoria é para sua empresa?

A Viátia atua com empresas que entendem que licenciamento ambiental é uma questão estratégica e jurídica, não burocrática. Se sua operação tem licença mas não tem controle ativo, é hora de estruturar isso antes que a fiscalização faça por você.

Quero um diagnóstico gratuito

Tem licença ambiental mas não gerencia ativamente as condicionantes

Gestão ambiental e qualidade funcionam como áreas completamente separadas

Tem prazos e relatórios ambientais sem um controle sistemático

Seus indicadores existem mas não geram decisões concretas

Quer estruturar conformidade antes que a fiscalização revele o risco

Precisa de segurança jurídica e rastreabilidade técnica para crescer

"Gestão ambiental não é arquivo.
É monitoramento contínuo, controle de condicionantes,
rastreabilidade técnica e proteção real do negócio."
Viátia | Sustentabilidade Estratégica
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da sua empresa

Nossa equipe realiza um diagnóstico inicial sem custo para identificar os principais pontos de risco da sua operação ambiental e de qualidade. Sem compromisso. Com resultado concreto.

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